Aeroportos tem privatização descartada

 Secretaria de Aviação CivilA Proposta de Privatização de alguns aeroportos foi descartada no inicio dessa semana pela Secretaria de Aviação Civil. Foram descartadas a privatização dos aeroportos de Manaus, no Amazonas, Congonhas em São Paulo e Santos Dumont no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro da Secretária de Aviação Eliseu Padilha, esses aeroportos são considerados estratégicos para a Infraero e para o Brasil. “O aeroporto de Manaus será o de maior carga do País. Além disso, não dá para concedê-lo, porque ele será a base de operação dos aeroportos regionais de toda a Amazônia Legal, onde a presidenta faz grande aposta de cunho social” explicou.

O governo ainda afirmou que Empresas que já são concessionárias de aeroportos poderão concorrer nos leilões, inclusive regionais, desde que respeitem uma distância mínima entre os empreendimentos, ainda a ser definida pelo governo federal.

Padilha afirmou que com essas novas medidas as autoridades aeroportuárias querem favorecer a concorrência no setor. O Ministro ainda lembrou que cabe aos governos locais, e não ao federal, a administração de aeroportos regionais.

O governo já autorizou que São Paulo e Minas Gerais façam concessões de aeroportos regionais. Segundo Padilha, alguns desses aeroportos integram o programa que foi anunciado anteriormente pelo governo federal.

A Secretária de Aviação Civil ainda prevê que as concessões planejadas para os aeroportos de Porto Alegre e Salvador deverão ocorrer após as concessões para Florianópolis e de Fortaleza, por conta da maior complexidade de estudos exigidos por esses aeroportos.

“Provavelmente, as licitações de Florianópolis e Fortaleza saiam primeiro, porque,no caso delas, os estudos são mais rápidos. Nossa meta é que isso ocorra no primeiro trimestre do ano que vem. Já as de Porto Alegre e Salvador provavelmente ocorrerão no segundo trimestre” garantiu Padilha.

Conforme o Ministro há duas correntes defendendo diferentes formas de participação da Infraero nas licitações de aeroportos, em geral variando entre uma participação da estatal entre 15% e 49%, na concessão.

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