Gol Linhas Aéreas receberá multa de R4 326 mil do Procon-SP

Procon-SPSegundo anunciou o Procon-SP, a Gol linhas Aéreas receberá multa de R$ 326 mil por não cumprir resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) durante paralisação dos aeroviários realizada no dia 22 de janeiro.

O órgão que defende o interesse dos consumidores explicou que a Gol Linhas Aéreas não informou de foma correta os motivos que estavam gerando os atrasos dos voos e tampouco deu previsão de novas decolagens assim como, de novas aterrissagens. Para chegar ao valor final da multa aplicada à Gol Linhas Aéreas foi necessário partir do faturamento da empresa assim como, dos danos gerados aos consumidores—explica o Procon-SP.

Durante o momento da paralisação, fiscais do Procon-SP circulavam pelos aeroportos atingidos. Desta forma foi possível observar que funcionários da Gol Linhas Aéreas que atendiam aos clientes nos terminais de São Paulo (Guarulhos e Congonhas) não forneceram de forma clara assistência aos seus clientes. Sendo assim, ficou estabelecido que a Gol Linhas Aéreas descumpriu a resolução nº 141/10 da Anac e do artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor.

O auto de infração já foi entregue à Gol Linhas Aéreas que não emitiu nenhum comunicado sobre o assunto. De acordo como Procon-SP as demais operadoras de linhas aéreas prestaram assistência de forma adequada aos seus clientes.

Paralisação trabalhista

Durante o dia 22 de janeiro, aeronautas e aeroviários realizaram uma paralisação de uma hora em diversos aeroportos do Brasil. A manifestação serviu como aviso às operadoras de linhas aéreas. Os profissionais buscavam por melhores condições de trabalho, assim como reajuste salarial e de benefícfios.

Mesmo durando pouco menos de uma hora, a situação das linhas aéreas domésticas ficou bastante abalada. O tráfego só foi se normalizar durante o começo da tarde.

Procon-SPDurante a semana do dia 22, aeronautas, aeroviários e operadoras de linhas aéreas acompanhado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizaram uma série de audiências e, em poucos dias foi possível chegar a um acordo.

O Sindicato Nacional das Empresa Aeroviárias (SNEA) – representante das operadoras de linhas aéreas Avianca, Azul, Gol Linhas Aéreas e TAM Linhas Aéreas declarou que foi aceito reajuste reivindicado de 7% para salários de até R$ 10 mil.

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